Processo 372920/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/06/2013 17:34
Autuado em 10/06/2013 17:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 653/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   653/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   653/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ANDERSON JOSE MIRANDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 1866/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 653/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12944/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 07:59 DP  
10/04/2015 10:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 647/2015 -
10/04/2015 10:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1866/2015 -
06/04/2015 12:41 SMPjTC Despacho nº 110/2015 - Pelo encerramento Reserva Remunerada. Pelo encerramento.
06/04/2015 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1630/2015 -
27/03/2015 08:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1417/2015 -
27/02/2015 11:28 S2C Acórdão nº 653/2015 -
27/02/2015 11:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 796/2015 -
06/02/2015 10:40 GACAC  
29/01/2015 15:18 SMPjTC Parecer nº 1574/2015 - legalidade e registro Reserva Remunerada. Cômputo de tempo ficto. Acórdão 7761/14 do Tribunal Pleno. Afastamento da aplicação do §10º do art. 40, CF. Pela legalidade e registro.
29/01/2015 14:02 DP Informação nº 1366/2015 -
11/06/2013 16:53 DICAP Parecer nº 1189/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/06/2013 20:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12944/2013 -

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